REGULAMENTO DIA DAS MÃES 2025 – PROMOÇÃO: SEMANA DAS MÃES PREMIADAS
A RÁDIO RIO GRANDE LTDA, instalada na Praça Tenente Souza Lima, 20, Centro, Lavras, Minas Gerais, inscrita sob o CNPJ nº 16.832.792/0001-09, com nome fantasia 94,7 FM, realiza este concurso cultural, com promoção e participação voluntária e gratuita, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, não vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, sendo de livre acesso às pessoas interessadas em participar, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto nº 70.951/72, nas condições descritas.
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1 – PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1.1 – Para efeitos de participação neste concurso, será considerado o período entre os dias 05/05/2025 a 09/05/2025, com encerramento às 16 horas do dia 08 de maio de 2025 e divulgação do resultado no dia 09 de maio de 2025, respeitando-se o limite de horário de Brasília. Os sorteios de sábado e domingo serão relâmpagos e independentes.
1.2 – Área de execução: o município de Lavras e região.
1.3 – É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da organizadora e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau, cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do concurso.
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2 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 – O concurso é aberto ao público em geral, respeitados os termos e condições estabelecidos neste regulamento.
2.2 – A participação é voluntária, gratuita e implica a aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente regulamento.
2.3 – O participante deverá ler e aceitar este regulamento, submetendo-se de forma irrevogável e irretratável a todos os respectivos termos e condições. O regulamento está publicado no site: www.radio94fm.net.
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3 – COMO PARTICIPAR
3.1 – Entre os dias 05/05 a 09/05/2025, os interessados em participar deverão enviar para o número (35) 9 9733-0094: nome completo, telefone e uma mensagem com 10 palavras definindo sua mãe.
3.2 – As participações realizadas fora do período disposto no item 3.1 acima estarão desclassificadas.
3.3 – A Rádio Rio Grande tem o direito de desclassificar ou excluir os participantes que tentarem manipular, fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento, bem como aqueles cujas inscrições não preencham os requisitos previstos, independentemente de comunicação prévia.
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4 – ACESSO AO REGULAMENTO
4.1 – Os participantes, após lerem este regulamento, deverão aceitar as condições estabelecidas para participar deste concurso, garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, e que as informações fornecidas em razão de sua participação são verdadeiras. A participação é pessoal e intransferível. A organizadora desclassificará aquele que se utilizar de quaisquer métodos ilícitos ou contrários aos previstos neste regulamento para manipular o resultado do concurso.
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5 – DO CARÁTER DAS RESPOSTAS
5.1 – É de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da frase e dos dados cadastrais enviados, devendo-se respeitar a coerência, a lógica e o uso correto da língua portuguesa. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, respostas/frases indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra ou a moral de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião. Também serão vedadas frases que contenham dados ou informações que possam constituir crime (ou contravenção penal), ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes; ofendam à liberdade de crença e às religiões; violem qualquer lei; sejam inapropriadas; atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica; e violem direitos de propriedade intelectual, em especial direitos autorais, marcários e de personalidade.
5.2 – Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria as respostas/frases encaminhadas e cedem e transferem para a organizadora, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
5.3 – A organizadora não se responsabiliza pelo não recebimento das frases/respostas e dados necessários à participação no concurso enviados pelos participantes, nem pelo não recebimento, pelos participantes, de resposta de confirmação de participação. Também não se responsabiliza por impossibilidades no envio de frases/textos e dados cadastrais em razão de falhas ou erros ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no próprio website deste concurso.
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6 – SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES
6.1 – A escolha de 10 (dez) respostas/frases vencedoras será feita, dentre as validadas pelos moderadores, por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela organizadora, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ortografia, originalidade e adequação ao tema, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
6.2 – Caso sejam verificadas respostas/frases idênticas, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver enviado a resposta/frase escolhida pela comissão julgadora, considerando-se o horário de recebimento das respostas/frases.
6.3 – O resultado deste concurso será divulgado a partir do sorteio durante a programação da Rádio Rio Grande Ltda, 94,7 FM.
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7 – DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO
7.1 – Os prêmios sorteados serão:
Na segunda-feira, 05/05, uma escova modeladora para cachos.
Na terça-feira, 06/05, o prêmio será um par de travesseiros com toque acetinado, antialérgicos, feitos com fibra de origem sustentável – ideais para proporcionar noites de sonho.
Na quarta-feira, 07/05, o prêmio será um edredom de casal com secagem rápida e dupla face e um jogo de toalha de banho.
Na quinta-feira, 08/05, meio cento de brigadeiro (mediante agendamento) acompanhado de canelone e uma cesta da Refinatta.
Na sexta-feira, 09/05, os prêmios serão produtos da Água de Cheiro.
No sábado, 10/05 um vale-compras de R$ 200,00 da loja de sapatos Polly Calçados e acessórios e uma caixa de chocolates da cacau show
Por fim, no domingo, 11/05, a premiação será uma cesta recheada de delícias.
7.2 – Serão contemplados 10 (dez) participantes, autores das frases mais criativas. Os vencedores terão um prazo de 48 horas, após a data de divulgação dos resultados, para usufruírem do prêmio.
7.3 – Em nenhuma hipótese o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro, sendo o mesmo pessoal e intransferível.
7.4 – O prêmio será entregue livre e sem ônus para o classificado, e deverá ser retirado nas dependências da emissora.
7.5 – O ganhador, ao receber o prêmio deste concurso, concorda em assinar termo de recebimento, fornecendo cópia do documento de identificação (RG) e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações à organizadora, bem como também concorda em isentar a mesma e/ou qualquer empresa ou pessoa envolvida, direta ou indiretamente neste concurso, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação no concurso ou recebimento e utilização de qualquer prêmio.
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8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – A autenticidade das respostas/frases enviadas pelos participantes será avaliada por moderadores, sendo desclassificadas as respostas/frases que infringirem quaisquer das condições estabelecidas. Em caso de fraude, o participante será automaticamente excluído do concurso, independentemente do envio de qualquer notificação e, caso seja o ganhador, o prêmio será transferido para o próximo participante classificado dentro das condições válidas e previstas neste regulamento. Para efeito desta cláusula, considera-se fraude a participação através de informações incorretas ou falsas, a participação de funcionários, terceiros, parentes até segundo grau de funcionários e terceiros, promotores, ou outros que possuam relação profissional direta ou indireta com a organizadora, bem como a realização de quaisquer práticas e/ou condutas que importem em vantagem indevida ao participante frente aos demais do presente concurso.
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9 – USO DE IMAGEM E OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
9.1 – A organizadora poderá editar e gravar as frases/textos, conforme for mais conveniente, respeitando sempre os direitos morais de seus autores. Ao participar deste concurso, os participantes estarão automaticamente cedendo o direito de uso de sua imagem, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir e/ou de qualquer outra forma delas se utilizarem, o que os participantes fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, para a ampla divulgação deste regulamento e/ou de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da organizadora.
9.2 – Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
9.3 – Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação neste concurso serão submetidos à comissão julgadora para avaliação, sendo as suas decisões soberanas e irrecorríveis.
9.4 – A simples participação neste concurso, através do envio de dados e da frase elaborada para o WhatsApp 9-9733-0094, implica no conhecimento e total aceitação deste regulamento.
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10 – DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – A realizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para isso, exemplificam-se as seguintes situações, sem se limitar a: inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores, de acessos dos usuários, por falta de energia elétrica, decorrente de caso fortuito ou força maior, inaptidão do participante, limitações tecnológicas, oscilações, interrupções, falhas dos serviços de internet, perda de dados.
10.2 – Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da organizadora, não for possível conduzir este concurso conforme o planejado, poderá a organizadora interromper ou cancelar o concurso por motivo de força maior.
10.3 – Este regulamento poderá ser alterado pela realizadora se houver necessidade.
10.4 – A simples participação no presente concurso implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste regulamento.
10.5 – Este regulamento poderá ser alterado, a critério da organizadora, mediante aviso no site www.radio94fm.net.
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