REGULAMENTO POSTO TREVÃO – ELETROPOSTO
A RÁDIO RIO GRANDE LTDA ,INSTALADA NA PRAÇA TENENTE SOUZA LIMA, 20,CENTRO , LAVRAS, MINAS GERAIS INSCRITA SOB O CNPJ:16.832.792/0001-09, COM NOME FANTASIA DE 94,7 COM PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA E GRATUITA, SEM QUALQUER MODALIDADE DE SORTEIO OU PAGAMENTO, NÃO VINCULADO À AQUISIÇÃO OU USO DE QUALQUER BEM, DIREITO OU SERVIÇO, SENDO DE LIVRE ACESSO AS PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DA LEI 5.768/71 E DO DECRETO N° 70.951/72, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS.
1 – PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1.1 – PARA EFEITOS DE PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO, SERÁ CONSIDERADO O PERÍODO ENTRE OS DIAS 22/09/2025 Á 30/09/2025, O ENCERRAMENTO SERÁ DIA 30 TERÇA –FEIRA AS 18 HORAS, COM DIVULGAÇÃO DO RESULTADO TAMBÉM NO DIA 30 TERÇA FEIRA APARTIR DAS 18 HORAS NA PROGRAMAÇÃO DA 94, Á RESPEITANDO-SE O LIMITE DE HORÁRIO DE BRASÍLIA. OS SORTEIOS DE SÁBADO E DOMINGO SERÃO RELÂMPAGOS E INDEPENDENTES.
1.2 – ÁREA DE EXECUÇÃO: O MUNICÍPIO DE LAVRAS E REGIÃO
1.3 – É VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS (AS), COLABORADORES (AS), SÓCIOS DA ORGANIZADORA E DE SUAS EMPRESAS COLIGADAS, BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS PARENTES ATÉ 2º GRAU E CÔNJUGES E DEPESSOAS ENVOLVIDAS NA EXECUÇÃO DO CONCURSO.
2- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 – O CONCURSO É ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL, RESPEITADO OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE REGULAMENTO.
2.2 – A PARTICIPAÇÃO É VOLUNTÁRIA, GRATUITA E IMPLICA A ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE REGULAMENTO.
2.3 – O PARTICIPANTE DEVERÁ LER E ACEITAR ESTE REGULAMENTO PUBLICADO NO SITE RADIO94FM.NET/SITE/
SUBMETENDO SE DE FORMA IRREVOGÁVEL A TODOS TERMOS E CONDIÇÕES.
3 – COMO PARTICIPAR
3.1 – ENTRE OS DIAS 22/09/2025 Á 30/09/2025, OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DEVERÃO ENVIAR PARA O WHATSAPP DO MARKETING (35) 9 9926-7454. NOME COMPLETO, TELEFONE E UMA MENSAGEM DIZENDO QUAL É O PRIMEIRO ELETROPOSTO DE LAVRAS.
3.2 – -AS PARTICIPAÇÕES REALIZADAS FORA DO PERÍODO DISPOSTO EM 3.1 ACIMA, ESTARÃO DESCLASSIFICAS.
3.3 – A RÁDIO RIO GRANDE TEM O DIREITO DE DESCLASSIFICAR OU EXCLUIR OS PARTICIPANTES QUE TENTAREM MANIPULAR, FRAUDAR OU BURLAR AS REGRAS ESTABELECIDAS NESTE REGULAMENTO E TAMBÉM AQUELES CUJAS INSCRIÇÕES NÃO PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS, INDEPENDENTEMENTE DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA.
4 – ACESSO AO REGULAMENTO
4.1 – OS PARTICIPANTES APÓS LEREM ESTE REGULAMENTO, DEVERÃO ACEITAR AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PARA PARTICIPAR DESSE CONCURSO, GARANTINDO POSSUIR CAPACIDADE JURÍDICA PARA TANTO, E QUE AS INFORMAÇÕES EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO SÃO VERDADEIRAS.SENDO A PARTICIPAÇÃO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL. A ORGANIZADORA DESQUALIFICARÁ AQUELE QUE SE UTILIZAR DE QUAISQUER MÉTODOS ILÍCITOS OU CONTRÁRIOS AOS PREVISTOS NESTE REGULAMENTO PARA MANIPULAR O RESULTADO DO CONCURSO.
5 – DO CARÁTER DAS RESPOSTAS
5.1 – É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE O CONTEÚDO DA FRASE E DADOS CADASTRAIS ENVIADOS, DEVENDO RESPEITAR-SE A COERÊNCIA, LÓGICA, O USO CORRETO DA LÍNGUA PORTUGUESA.NÃO PODERÃO SER UTILIZADAS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, RESPOSTAS/FRASES: INDECOROSAS, PRECONCEITUOSAS, DESRESPEITOSAS, DISCRIMINATÓRIAS, CALUNIOSAS, DIFAMATÓRIAS E/OU QUE DE QUALQUER FORMA ATENTEM CONTRA A DIGNIDADE, A IMAGEM, A HONRA, A MORAL, DE QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NACIONALIDADE, ETNIA OU RELIGIÃO, BEM COMO FRASES QUE, CONTENHAM DADOS OU INFORMAÇÕES QUE POSSAM CONSTITUIR CONTRAVENÇÃO PENAL OU QUE POSSAM SER ENTENDIDAS COMO INCITAÇÃO À PRÁTICA DE CRIMES; OFENDAM À LIBERDADE DE CRENÇA E ÀS RELIGIÕES, VIOLEM QUALQUER LEI OU SEJAM INAPROPRIADAS, ATENTEM CONTRA A ORDEM PÚBLICA, OS BONS COSTUMES E/OU QUALQUER NORMA JURÍDICA, E VIOLEM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, EM ESPECIAL DIREITOS AUTORAIS, MARCÁRIOS E DE PERSONALIDADE.
5.2 – OS PARTICIPANTES DECLARAM, DESDE JÁ, SEREM DE SUA AUTORIA AS RESPOSTAS/FRASES ENCAMINHADAS E CEDEM E TRANSFEREM PARA A ORGANIZADORA, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA ESTA E EM CARÁTER DEFINITIVO, PLENA E TOTALMENTE, TODOS OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE AS MESMAS, PARA QUALQUER TIPO DE UTILIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPRODUÇÃO POR QUALQUER MEIO OU TÉCNICA, E NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO.
5.3 – A ORGANIZADORA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO NÃO RECEBIMENTO DAS FRASES/RESPOSTAS E DADOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO ENVIADOS PELOS PARTICIPANTES, E NEM PELO NÃO RECEBIMENTO DE RESPOSTA AOS PARTICIPANTES DE CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO POR IMPOSSIBILIDADE DOS PARTICIPANTES ENVIAREM SUAS FRASES/TEXTOS E DADOS CADASTRAIS, EM RAZÃO DE FALHAS OU ERROS DE ENVIO OCASIONADOS POR PROBLEMAS NO PROVEDOR DE INTERNET UTILIZADO PELO PARTICIPANTE OU NO PRÓPRIO WEBSITE DESTE CONCURSO.
6 – SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES
6.1 – A ESCOLHA DE 1 GANHADOR COM A RESPOSTA/FRASE VENCEDORA SERÁ FEITA, DENTRE AS VALIDADAS POR COMISSÃO JULGADORA COMPOSTA DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) JURADOS INDICADOS PELA ORGANIZADORA, QUE LEVARÁ EM CONTA OS SEGUINTES CRITÉRIOS: CRIATIVIDADE, ORTOGRAFIA, ORIGINALIDADE, E ADEQUAÇÃO AO TEMA E SENDO SUAS DECISÕES SOBERANAS E IRRECORRÍVEIS.
6.2 – CASO SEJAM VERIFICADAS RESPOSTAS/FRASES IDÊNTICAS, SERÁ CONSIDERADO GANHADOR AQUELE QUE PRIMEIRO TIVER ENVIADO A RESPOSTA/FRASE ESCOLHIDA PELA COMISSÃO JULGADORA, CONSIDERANDO-SE O HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS RESPOSTA/FRASES.
6.3 – O RESULTADO DESTE CONCURSO SERÁ DIVULGADO, A PARTIR DO SORTEIO DURANTE PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO RIO GRANDE LTDA, 94,7 FM
7- DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIOS SORTEADOS
7.1 – SERÁ CONSIDERADO O AUTOR DA FRASE MAIS CRIATIVA. O VENCEDOR TERÁ UM PRAZO DE 48 HORAS, APÓS A DATA DE DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS, PARA USUFRUIR DO PRÊMIO.
7.2 – EM NENHUMA HIPÓTESE O VENCEDOR PODERÁ RECEBER O VALOR DO PRÊMIO EM DINHEIRO, SENDO O MESMO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.
7.3 – O PRÊMIO SERÁ ENTREGUE LIVRE E SEM ÔNUS PARA O CLASSIFICADO, E DEVERÁ SER RETIRADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMISSORA.
7.4 – O GANHADOR, AO RECEBER O PRÊMIO DESTE CONCURSO, CONCORDA EM ASSINAR TERMO DE RECEBIMENTO, FORNECENDO CÓPIA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG) E ACEITÁ-LO SEM DIREITO A FUTURAS REIVINDICAÇÕES À ORGANIZADORA, BEM COMO TAMBÉM CONCORDA EM ISENTAR A MESMA E/OU QUALQUER EMPRESA, OU PESSOA ENVOLVIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE NESTE CONCURSO, DE TODA E QUALQUER DEMANDA OU AÇÃO LEGAL CONSEQUENTE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO OU RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DE QUALQUER PRÊMIO.
8 – DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 – A AUTENTICIDADE DAS RESPOSTAS/FRASES ENVIADAS PELOS PARTICIPANTES SERÁ AVALIADA POR MODERADORES, SENDO DESCLASSIFICADAS AS RESPOSTAS/FRASES QUE INFRINGIREM QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS.EM CASO DE FRAUDE O PARTICIPANTE SERÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DO CONCURSO, INDEPENDENTEMENTE DO ENVIO DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO E, CASO SEJA O GANHADOR, O PRÊMIO SERÁ TRANSFERIDO PARA O PRÓXIMO PARTICIPANTE CLASSIFICADO DENTRO DAS CONDIÇÕES VÁLIDAS E PREVISTAS NESTE REGULAMENTO. PARA EFEITO DESSA CLÁUSULA, CONSIDERA-SE FRAUDE A PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU FALSAS, A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, TERCEIROS, PARENTES ATÉ SEGUNDO GRAU DE FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS, PROMOTORES, OU OUTROS QUE POSSUAM RELAÇÃO PROFISSIONAL DIRETA OU INDIRETA COM A ORGANIZADORA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRÁTICAS E/OU CONDUTAS QUE IMPORTEM EM VANTAGEM INDEVIDA À PARTICIPANTE FRENTE AOS DEMAIS DO PRESENTE CONCURSO.
9 – USO DE IMAGEM E OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
9.1 – A ORGANIZADORA PODERÁ EDITAR E GRAVAR AS FRASES/TEXTOS, CONFORME FOR MAIS CONVENIENTE, RESPEITANDO SEMPRE OS DIREITOS MORAIS DE SEUS AUTORES. AO PARTICIPAR DESTE CONCURSO, OS PARTICIPANTES ESTARÃO AUTOMATICAMENTE CEDENDO O DIREITO DE USO DE SUA IMAGEM , BEM COMO OS DIREITOS DE EXPOR, PUBLICAR, REPRODUZIR, E/OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DELAS SE UTILIZAREM, O QUE OS PARTICIPANTES FAZEM DE MODO EXPRESSO E EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, DESDE JÁ E DE PLENO DIREITO, EM CARÁTER GRATUITO E SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, ÔNUS OU ENCARGO, PODENDO REFERIDOS DIREITOS SEREM EXERCIDOS POR MEIO DE CARTAZES, FILMES E/OU SPOTS, JINGLES E/OU VINHETAS, BEM COMO EM QUALQUER TIPO DE MÍDIA E/OU PEÇAS PROMOCIONAIS, PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE REGULAMENTO E/OU DE SEU DESENVOLVIMENTO POSTERIOR, COM EXCLUSIVIDADE.
9.2 – AS AUTORIZAÇÕES DESCRITAS ACIMA NÃO IMPLICAM EM QUALQUER OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO OU DE PAGAMENTO DE QUALQUER QUANTIA POR PARTE DA ORGANIZADORA.
9.3 – OS PARTICIPANTES SERÃO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEIS POR QUALQUER EVENTUAL QUESTIONAMENTO DECORRENTE DE DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS AO USO DE EXPRESSÕES, TEXTOS, FRAGMENTOS DE TEXTO, ENTRE OUTRAS REPRODUÇÕES E/OU UTILIZAÇÕES INDEVIDAS DAS OBRAS, MESMO QUE PARCIALMENTE, RESPONDENDO CÍVEL E CRIMINALMENTE PELOS ILÍCITOS QUE VIEREM A COMETER NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.
9.4 – OS CASOS OMISSOS E/OU EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO SERÃO SUBMETIDOS À COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO, SENDO AS SUAS DECISÕES SOBERANAS E IRRECORRÍVEIS.
9.5 – A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO, ATRAVÉS DO ENVIO DE DADOS E DA FRASE ELABORADA PARA O WHATSAPP DO MARKETING (35) 9 9926-7454 NO CONHECIMENTO E TOTAL ACEITAÇÃO DESTE REGULAMENTO.
10 – DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 – A REALIZADORA DO CONCURSO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR EVENTUAIS PREJUÍZOS QUE OS PARTICIPANTES POSSAM TER ORIUNDOS DE SITUAÇÕES QUE ESTEJAM FORA DE SEU CONTROLE. PARA ISSO, EXEMPLIFICA SE AS SEGUINTES SITUAÇÕES SEM SE LIMITAR A: INSCRIÇÕES QUE NÃO FOREM REALIZADAS POR PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DE DADOS NO SERVIDOR, EM PROVEDORES, DE ACESSOS DOS USUÁRIOS, POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, INAPTIDÃO DO PARTICIPANTE, LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS, OSCILAÇÕES, INTERRUPÇÕES, FALHAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, PERDA DE DADOS.
10.2 – SE POR QUALQUER MOTIVO, ALHEIO À VONTADE E CONTROLE DA ORGANIZADORA, NÃO FOR POSSÍVEL CONDUZIR ESTE CONCURSO CONFORME O PLANEJADO PODERÁ A ORGANIZADORA INTERROMPER OU CANCELAR O CONCURSO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.
10.3 – ESSE REGULAMENTO PODERÁ SER ALTERADO PELA REALIZADORA SE HOUVER NECESSIDADE.
10.4 – A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CONCURSO, IMPLICARÁ NO INTEGRAL RECONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E ACEITAÇÃO IRRESTRITA DESTE REGULAMENTO
10.5 – ESSE REGULAMENTO, PODERÁ SER ALTERADO, A CRITÉRIO DA ORGANIZADORA, MEDIANTE AVISO NO SITE RADIO94FM.NET/SITE/