REGULAMENTO – PAIZÃO NA 94 É PAI PREMIADO

REGULAMENTO – PAIZÃO NA 94 É PAI PREMIADO

REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL PAIZÃO NA 94 É PAI PREMIADO

CONSIDERAÇÕES GERAIS: RÁDIO RIO GRANDE LTDA, COM SEDE NA PRAÇA TENENTE SOUZA LIMA, 20, CENTRO LAVRAS, MINAS GERAIS, INSCRITA NO CNPJ COM NOME FANTASIA DE 94,7FM

ESTE CONCURSO TEM CARÁTER EXCLUSIVAMENTE CULTURAL, COM PROMOÇÃO VOLUNTÁRIA E GRATUITA, SEM QUALQUER MODALIDADE DE SORTEIO OU PAGAMENTO, NÃO VINCULADO À AQUISIÇÃO OU USO DE QUALQUER BEM, DIREITO OU SERVIÇO, E A QUALQUER MODALIDADE DE SORTEIO, SENDO DE LIVRE ACESSO ÀS PESSOAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR, MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, NOS TERMOS DA LEI 5.768/71 E DO DECRETO N° 70.951/72, NAS CONDIÇÕES DESCRITAS.

 

1- PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO

1-1- PARA EFEITOS DE PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO, SERÁ CONSIDERADO O PERÍODO ENTRE OS DIAS 01/08/2026 ATÉ O DIA 07/08/2026, O RESULTADO SERÁ DIVULGADO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO RIO GRANDE 94,7 FM. OS GANHADORES PARTICIPANTES SERÃO ESCOLHIDOS POR UMA COMISSÃO JULGADORA.

1-2- É VEDADA A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS(AS), COLABORADORES(AS), SÓCIOS/ACIONISTAS DA ORGANIZADORA BEM COMO DE SEUS RESPECTIVOS PARENTES ATÉ 2º GRAU E CÔNJUGES E QUAISQUER PESSOAS ENVOLVIDAS DIRETAMENTE NA EXECUÇÃO DO CONCURSO.

 

2- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

2-1 O CONCURSO É ABERTO AO PÚBLICO, PODENDO PARTICIPAR PESSOAS FÍSICAS, RESPEITADO OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE REGULAMENTO.

2-2 A PARTICIPAÇÃO É VOLUNTÁRIA, GRATUITA E IMPLICA A ACEITAÇÃO TOTAL E IRRESTRITA DOS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE REGULAMENTO QUE CONSTA NO WWW.RADIO94FM.NET

2-3 PARA PARTICIPAR, O INTERESSADO DEVERÁ LER E ACEITAR ESTE REGULAMENTO POR TAL ATO, SUBMETENDO-SE DE FORMA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL A TODOS OS RESPECTIVOS TERMOS E CONDIÇÕES.

 

3- COMO PARTICIPAR

3-1- ENTRE OS DIAS 01/08/2026 ATÉ ÁS O DIA 07/08/2026, OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONCURSO CULTURAL “ PAIZÃO NA 94 É PAI PREMIADO” DEVERÃO LER O REGULAMENTO E ENVIAR PARA O WHATSAPP +55 35 9733-0094 O NOME COMPLETO E TELEFONE DE CONTATO, NECESSÁRIOS À IDENTIFICAÇÃO, E JUNTAMENTE RESPONDER Á: “ POR QUE O SEU COROA É O MELHOR PAI DO MUNDO? “

3-2- INSCRIÇOES REALIZADAS FORA DO PERÍODO DISPOSTO EM 3-1, ACIMA, ESTARÃO DESCLASSIFICAS.

3-3- A RÁDIO RIO GRANDE RESERVA-SE O DIREITO DE DESCLASSIFICAR OU EXCLUIR OS PARTICIPANTES QUE TENTAREM FRAUDAR OU BURLAR AS REGRAS ESTABELECIDAS NESTE REGULAMENTO E/OU CUJAS INSCRIÇÕES NÃO PREENCHAM OS REQUISITOS PREVISTOS, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER COMUNICAÇÃO PRÉVIA.

 

4- ACESSO AO REGULAMENTO

4-1- ANTES, OS PARTICIPANTES DEVERÃO LER ESTE REGULAMENTO, DISPONÍVEL NO SITE RADIO94FM.NET E ACEITAR AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DECLARANDO E GARANTINDO POSSUIR CAPACIDADE JURÍDICA PARA TANTO E DECLARAR QUE TODAS AS INFORMAÇÕES PRESTADAS SÃO VERDADEIRAS.SENDO A PARTICIPAÇÃO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.

 

5- DO CARÁTER DAS RESPOSTAS

5-1- É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PARTICIPANTE O CONTEÚDO DA FRASE E DADOS CADASTRAIS ENVIADOS. NÃO PODERÃO SER UTILIZADAS, SOB PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO, RESPOSTAS/FRASES: INDECOROSAS, PRECONCEITUOSAS, DESRESPEITOSAS, DISCRIMINATÓRIAS, E/OU QUE DE QUALQUER FORMA ATENTEM CONTRA , A IMAGEM, A REPUTAÇÃO, A HONRA, A MORAL, A INTEGRALIDADE OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE QUALQUER PESSOA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA NACIONALIDADE, ETNIA OU RELIGIÃO, BEM COMO FRASES QUE CONTENHAM DADOS (MENSAGENS, INFORMAÇÃO, IMAGENS) OU QUE OFENDAM À LIBERDADE DE CRENÇA E ÀS RELIGIÕES, VIOLEM QUALQUER LEI OU SEJAM INAPROPRIADAS, ATENTEM CONTRA A ORDEM PÚBLICA, OS BONS COSTUMES E/OU QUALQUER NORMA JURÍDICA, E VIOLEM DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, EM ESPECIAL DIREITOS AUTORAIS E MARCÁRIOS E DE PERSONALIDADE.

5-2- OS PARTICIPANTES DECLARAM, SEREM DE SUA AUTORIA AS FRASES ENCAMINHADAS E CEDEM E TRANSFEREM PARA A ORGANIZADORA, SEM QUAISQUER ÔNUS PARA ESTA E EM CARÁTER DEFINITIVO, PLENA E TOTALMENTE, TODOS OS DIREITOS AUTORAIS SOBRE AS MESMAS, PARA QUALQUER TIPO DE UTILIZAÇÃO, PUBLICAÇÃO, REPRODUÇÃO POR QUALQUER MEIO OU TÉCNICA, E NA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO.

5-3- A ORGANIZADORA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO NÃO RECEBIMENTO DAS FRASES/RESPOSTAS E DADOS NECESSÁRIOS À PARTICIPAÇÃO NO REFERIDO CONCURSO ENVIADOS PELOS PARTICIPANTES, PELO NÃO RECEBIMENTO PELOS PARTICIPANTES DE RESPOSTA DE CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO POR IMPOSSIBILIDADE DOS PARTICIPANTES ENVIAREM SUAS FRASES/TEXTOS E DADOS CADASTRAIS, EM RAZÃO DE FALHAS OU ERROS DE ENVIO OCASIONADOS POR PROBLEMAS NO PROVEDOR DE INTERNET UTILIZADO PELO PARTICIPANTE OU NO PRÓPRIO WEBSITE DESTE CONCURSO.

 

6- SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES

6-1- A ESCOLHA DAS VENCEDORAS SERÁ FEITA, DENTRE AS VALIDADAS PELOS MODERADORES, POR COMISSÃO JULGADORA COMPOSTA DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) JURADOS INDICADOS PELA ORGANIZADORA, QUE LEVARÁ EM CONTA OS SEGUINTES CRITÉRIOS: CRIATIVIDADE, ORIGINALIDADE, INEDITISMO E ADEQUAÇÃO AO TEMA E AO PRESENTE REGULAMENTO, SENDO SUAS DECISÕES SOBERANAS E IRRECORRÍVEIS.CASO SEJAM VERIFICADAS RESPOSTAS/FRASES IDÊNTICAS, SERÁ CONSIDERADO GANHADOR AQUELE QUE PRIMEIRO TIVER ENVIADO A RESPOSTA/FRASE ESCOLHIDA PELA COMISSÃO JULGADORA, CONSIDERANDO-SE O HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS RESPOSTA/FRASES PELA ORGANIZADORA. O RESULTADO DESTE CONCURSO SERÁ DIVULGADO DIA 07/08/2026 DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA RÁDIO RIO GRANDE LTDA, 94,7 FM.

 

7- DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO

7-1- SERÃO CONTEMPLADOS 06 AUTORES, CADA UM RECEBERÁ UM DOS PRÊMIOS DIVULGADOS PELOS LOCUTORES RESPEITANDO A AVALIAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA QUE JULGARÁ E PONTUARÁ DE ACORDO COM: GRAMÁTICA, CONCORDÃNCIA VERBAL, CRIATIVIDADE, ORIGINALIDADE, INEDITISMO, ADEQUAÇÃO AO TEMA, E COERÊNCIA NA SEGUINTE ORDEM: CESTA DA CACAU SHOW, MEGA PIZZA, FEITO COM AFETO CESTAS E PRESENTES, ÓCULOS ÓTICAS CAROL, CESTA ATACADÃO ABC, CESTA E CIA.

7-2- EM NENHUMA HIPÓTESE O VENCEDOR PODERÁ RECEBER O VALOR DO PRÊMIO EM DINHEIRO, SENDO O MESMO PESSOAL E INTRANSFERÍVEL.O PRÊMIO SERÁ ENTREGUE LIVRE E SEM ÔNUS PARA O CLASSIFICADO, NÃO PODERÁ SER TROCADO POR OUTRO, E DEVERÁ SER RETIRADO NAS DEPENDÊNCIAS DA EMISSORA.

7.3- O GANHADOR, AO RECEBER O PRÊMIO DESTE CONCURSO, CONCORDA EM ASSINAR TERMO DE RECEBIMENTO, APRESENTAR O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG E/OU CPF) E ACEITÁ-LO SEM DIREITO A FUTURAS REIVINDICAÇÕES À ORGANIZADORA, BEM COMO TAMBÉM CONCORDA EM ISENTAR O MESMO E/OU QUALQUER EMPRESA ENVOLVIDA NO CONCURSO, INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E AGENTES OU QUALQUER OUTRA PESSOA OU ORGANIZAÇÃO ENVOLVIDA DIRETAMENTE OU INDIRETAMENTE A ESTE CONCURSO DE TODA E QUALQUER DEMANDA OU AÇÃO LEGAL CONSEQUENTE DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO OU RECEBIMENTO E UTILIZAÇÃO DE QUALQUER PRÊMIO, COM EXCEÇÃO DAQUELAS RELATIVAS AO CUMPRIMENTO, BOM ANDAMENTO E DESFECHO DO CONCURSO.

 

8- DISPOSIÇÕES GERAIS

8-1- A AUTENTICIDADE DAS DECLARAÇÕES ENVIADAS PELOS PARTICIPANTES SERÁ AVALIADA POR MODERADORES, SENDO DESCLASSIFICADAS AS RESPOSTAS/FRASES QUE INFRINGIREM QUAISQUER DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE REGULAMENTO. EM CASO DE FRAUDE OU TENTATIVA DE FRAUDE COMPROVADA, O PARTICIPANTE SERÁ AUTOMATICAMENTE EXCLUÍDO DO CONCURSO, INDEPENDENTEMENTE DO ENVIO DE QUALQUER NOTIFICAÇÃO E, CASO SEJA O GANHADOR, O PRÊMIO SERÁ TRANSFERIDO PARA O PRÓXIMO PARTICIPANTE CLASSIFICADO DENTRO DAS CONDIÇÕES VÁLIDAS E PREVISTAS NESTE REGULAMENTO. PARA EFEITO DESSA CLÁUSULA, CONSIDERA-SE FRAUDE A PARTICIPAÇÃO ATRAVÉS DO CADASTRAMENTO MÚLTIPLO OU ATRAVÉS DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU FALSAS, A PARTICIPAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, TERCEIROS, PARENTES ATÉ SEGUNDO GRAU DE FUNCIONÁRIOS E TERCEIROS, PROMOTORES, AGENTES, AFILIADOS OU OUTROS QUE POSSUAM RELAÇÃO PROFISSIONAL DIRETA OU INDIRETA COM A ORGANIZADORA, BEM COMO, A REALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRÁTICAS E/OU CONDUTAS QUE IMPORTEM EM VANTAGEM INDEVIDA À PARTICIPANTE FRENTE AOS DEMAIS DO PRESENTE CONCURSO.

 

9- USO DE IMAGEM E OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO.

9-1- A ORGANIZADORA PODERÁ EDITAR E GRAVAR AS FRASES/TEXTOS, CONFORME FOR MAIS CONVENIENTE, RESPEITANDO SEMPRE OS DIREITOS MORAIS DE SEUS AUTORES.

9-2- AO PARTICIPAR DESTE CONCURSO, NOS TERMOS DESTE REGULAMENTO, OS PARTICIPANTES ESTARÃO AUTOMATICAMENTE CEDENDO O DIREITO DE USO DE SUA IMAGEM , BEM COMO OS DIREITOS DE EXPOR, PUBLICAR, REPRODUZIR, ARMAZENAR E/OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DELAS SE UTILIZAREM, O QUE OS PARTICIPANTES FAZEM DE MODO EXPRESSO E EM CARÁTER IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL, DESDE JÁ E DE PLENO DIREITO, EM CARÁTER GRATUITO E SEM QUALQUER REMUNERAÇÃO, ÔNUS OU ENCARGO, PODENDO REFERIDOS DIREITOS SEREM EXERCIDOS POR MEIO DE CARTAZES, FILMES E/OU SPOTS, JINGLES E/OU VINHETAS, BEM COMO EM QUALQUER TIPO DE MÍDIA E/OU PEÇAS PROMOCIONAIS, PARA A AMPLA DIVULGAÇÃO DESTE REGULAMENTO E/OU DE SEU DESENVOLVIMENTO POSTERIOR, COM EXCLUSIVIDADE. AS AUTORIZAÇÕES DESCRITAS ACIMA NÃO IMPLICAM EM QUALQUER OBRIGAÇÃO DE DIVULGAÇÃO OU DE PAGAMENTO DE QUALQUER QUANTIA POR PARTE DA ORGANIZADORA.

9-3- OS PARTICIPANTES SERÃO EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEIS POR QUALQUER EVENTUAL QUESTIONAMENTO DECORRENTE DE DIREITOS AUTORAIS RELATIVOS AO USO DE EXPRESSÕES, TEXTOS, FRAGMENTOS DE TEXTO, ENTRE OUTRAS REPRODUÇÕES E/OU UTILIZAÇÕES INDEVIDAS DAS OBRAS REDIGIDAS EM FORMA DE DECLARAÇÃO, MESMO QUE PARCIALMENTE, RESPONDENDO CÍVEL E CRIMINALMENTE PELOS ILÍCITOS QUE VIEREM A COMETER NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL.

9-4- OS CASOS OMISSOS E/OU EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS ORIUNDAS DA PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO SERÃO SUBMETIDOS À COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO, SENDO AS SUAS DECISÕES SOBERANAS E IRRECORRÍVEIS.

9-5- A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NESTE CONCURSO, ATRAVÉS DO ENVIO VIA WHATSAPP PARA +55 35 9733-0094 IMPLICA NO CONHECIMENTO E TOTAL ACEITAÇÃO DESTE REGULAMENTO.

 

10- DISPOSIÇÕES FINAIS

10-1- A REALIZADORA DO CONCURSO NÃO SE RESPONSABILIZARÁ POR EVENTUAIS PREJUÍZOS QUE OS PARTICIPANTES POSSAM TER ORIUNDOS DE SITUAÇÕES QUE ESTEJAM FORA DE SEU CONTROLE. PARA ISSO, EXEMPLIFICA-SE AS SEGUINTES SITUAÇÕES SEM SE LIMITAR A: INSCRIÇÕES QUE NÃO FOREM REALIZADAS POR PROBLEMAS NA TRANSMISSÃO DE DADOS NO SERVIDOR, EM PROVEDORES DE ACESSOS DOS USUÁRIOS, POR FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, INAPTIDÃO DO PARTICIPANTE, LIMITAÇÕES TECNOLÓGICAS, OCILAÇÕES, INTERRUPÇÕES, FALHAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET, PERDA DE DADOS. SE, POR QUALQUER MOTIVO ALHEIO À VONTADE E CONTROLE DA ORGANIZADORA, NÃO FOR POSSÍVEL CONDUZIR ESTE CONCURSO CONFORME O PLANEJADO, PODERÁ A ORGANIZADORA INTERROMPER OU CANCELAR O CONCURSO POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR.

10-2- A SIMPLES PARTICIPAÇÃO NO PRESENTE CONCURSO IMPLICARÁ NO INTEGRAL RECONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES E ACEITAÇÃO IRRESTRITA DESTE REGULAMENTO.

10-3- DÚVIDAS E INFORMAÇÕES SOBRE ESTE CONCURSO PODERÃO SER ESCLARECIDAS POR MEIO DO WHATSAPP (35)9-9157-0902. ESTE CONCURSO, ASSIM COMO SEU REGULAMENTO, PODERÁ SER ALTERADO SE NECESSÁRIO, A CRITÉRIO DA ORGANIZADORA, NO WWW.RADIO94FM.NET.