PROMOÇÃO: NATAL FELIZ TEM 94FM E PANETONE.

PROMOÇÃO: NATAL FELIZ TEM 94FM E PANETONE.

PROMOÇÃO: NATAL FELIZ TEM 94FM E PANETONE.

REGULAMENTO

Considerações gerais

A  Rádio Rio Grande Ltda, ,instalada na Praça Tenente Souza Lima, 20,Centro , Lavras, Minas Gerais inscrita sob o  CNPJ  :16.832.792/0001-09  , com nome fantasia de 94,7 FM  realiza este Concurso Cultural de   caráter exclusivamente cultural, com promoção e participação  voluntária e gratuita, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, ou uso de qualquer bem, direito ou serviço,  sendo de livre acesso as pessoas interessadas em participar, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, nas condições descritas.

1-PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO

1.1-Para efeitos de participação neste CONCURSO, será considerado o período DE 07/12/2022 a 21/12/2022, com encerramento ás 18 horas do dia  21 /12/2022 e divulgação do resultado  dia 22 /12/ de 2022 respeitando o horário  de Brasília, sendo Área de Execução o Município de Lavras e região podendo  participar  pessoas físicas, com 18 anos de idade ou mais.

1.2-É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da ORGANIZADORA bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas na execução do CONCURSO.

 

2- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR

2-1 O concurso é aberto ao público em geral, podendo participar pessoas físicas desde que esse regulamento seja respeitado. A participação é voluntária, gratuita e implica a aceitação total e irrestrita dos termos do presente Regulamento, publicado nesse site www.radio94fm.net

 

2-2- O participante deverá ler e aceitar este regulamento, submetendo se de forma irretratável e irrevogável a todos os termos e condições.

 

3- COMO PARTICIPAR

3-1 Entre os dias 07 até 21 de dezembro de 2022, os interessados em participar deverão ler o regulamento, e responder porque “Tá Todo Mundo Ligado na 94FM ?” e enviar para o Whatsapp   (35) 9-9733-0094 juntamente  com o nome completo , RG, telefone e endereço.

3-2-As participações efetuadas fora do período disposto em 3-1, acima, estarão desclassificas.

3-3- A Rádio Rio Grande reserva se o direito de desclassificar ou excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação do concurso, bem como os participantes que, tentarem fraudar as regras estabelecidas e também aqueles cujas inscrições não preencham os requisitos previstos.

 

4-ACESSO AO REGULAMENTO

4.1-Antes, os participantes deverão ler este Regulamento, disponível no website: www.radio94fm.net e aceitar as condições estabelecidas para participar desse CONCURSO, declarando e garantindo possuir capacidade jurídica para tanto, aceite das regras estabelecidas e assegurando que todas as informações prestadas em sua participação são verdadeiras, sendo a participação pessoal e intransferível. A ORGANIZADORA desqualificará aquele que se utilizar de quaisquer métodos ilícitos ou contrários aos previstos neste Regulamento para manipular o resultado do CONCURSO.

 

4.2-A frase deverá ser enviada até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 21 /12/2022. Não serão aceitas respostas após esta data.

 

 

 

5. DO CARÁTER DAS RESPOSTAS

 

5.1-É de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da frase e dados cadastrais enviados. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, respostas/frases: indecorosas,  preconceituosas,  desrespeitosas,  difamatórias ou que atentem contra a dignidade,  a reputação,  a moral ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião,  bem como frases que contenham dados (mensagens, informação) subliminares,  ou que constituam ou possam constituir crime ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes(ou contravenção penal)ofendam à liberdade de crença e às religiões,  violem qualquer lei ou   atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica,  e  violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade.

 

5.2- Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria as respostas/frases encaminhadas e cedem e transferem para a ORGANIZADORA, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.

 

6-SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES

6.1-A escolha das respostas/frases vencedoras será feita, dentre as validadas por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela ORGANIZADORA, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, coerência, o uso correto da língua portuguesa   adequação ao tema e ao presente Regulamento, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

6.2-Caso sejam verificadas respostas/frases idênticas, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver enviado a resposta/frase escolhida pela Comissão julgadora, considerando-se o horário de recebimento das resposta/frases pela ORGANIZADORA.

6.3-O resultado deste CONCURSO será divulgado, no dia 22de dezembro de 2022, durante a programação da Rádio Rio Grande Ltda, 94,7 FM  .

 

7- DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO

7.1-Os vencedores deste concurso receberão cada um como prêmio: UM PANETONE FRUTAS CACAU SHOW DE 500 GRAMAS. O vencedor terá um prazo de 15(quinze) dias, após a data de divulgação dos resultados, para usufruir do prêmio.

7.2-Em nenhuma hipótese o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro, sendo o mesmo pessoal e intransferível.

7.3 O prêmio será entregue livre e sem ônus para o classificado, não poderá ser trocado por outro, e deverá ser retirado nas dependências da emissora.

7.4- O ganhador, ao receber o prêmio deste CONCURSO, concorda em assinar termo de recebimento, fornecendo cópia do documento de identificação (RG) e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações à ORGANIZADORA, bem como também concorda em isentar a mesma e/ou qualquer empresa, organização ou pessoa envolvida direta ou indiretamente a este CONCURSO, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação no CONCURSO ou recebimento e utilização de qualquer prêmio.

 

8-DISPOSIÇÕES GERAIS

A autenticidade das respostas/frases enviadas pelos participantes será avaliada por moderadores, sendo desclassificadas as respostas/frases que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento. Em caso de fraude comprovada, o participante será automaticamente excluído do CONCURSO, independentemente do envio de qualquer notificação e, caso seja o ganhador, o prêmio será transferido para o próximo participante classificado dentro das condições válidas e previstas neste Regulamento. Considera-se fraude a participação através do cadastramento múltiplo ou através de informações incorretas ou falsas, a participação de funcionários, ou seus parentes até segundo grau ou outros que possuam relação profissional direta ou indireta com a ORGANIZADORA, bem como, a realização de quaisquer práticas e/ou condutas que importem em vantagem indevida à participante frente aos demais do presente CONCURSO.

 

9-USO DE IMAGEM E OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO

A ORGANIZADORA poderá editar e gravar as frases/textos, conforme for mais conveniente, respeitando sempre os direitos morais de seus autores.

Ao participar deste CONCURSO, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente cedendo o direito de uso de sua imagem , e de sua frase  bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma delas se utilizar, o que os participantes fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais.

As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da ORGANIZADORA.

 

9.1 Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.

9.2 Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação neste CONCURSO serão submetidos à comissão julgadora para avaliação, sendo as suas decisões soberanas e irrecorríveis.

9.3 A simples participação neste CONCURSO, através do envio de dados e da frase elaborada para o Whatsapp (35) 9-9733-0094 implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.

 

10- DISPOSIÇÕES FINAIS

10-1 A ORGANIZADORA não se responsabilizará pelo não recebimento das frases/respostas e dados necessários à participação no referido CONCURSO enviados pelos participantes, bem como por impossibilidade dos participantes enviarem suas frases/textos e dados cadastrais, em razão de falhas ou erros de envio ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no próprio website deste CONCURSO.

10-2 A realizadora não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter oriundos de situações que estejam fora de seu controle .Para isso exemplifica  as  situações: inscrições  não realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores, de acessos dos usuários,  falta de energia elétrica, decorrente de caso fortuito ou força maior, inaptidão do participante, limitações tecnológicas, oscilações, interrupções, falhas dos serviços de internet, perda de dados.

10.3- Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da ORGANIZADORA, não for possível conduzir este CONCURSO conforme o planejado poderá a ORGANIZADORA interromper ou cancelar o concurso por motivo de força maior e esse regulamento poderá ser alterado pela realizadora se houver necessidade.

10.4-A simples participação no presente Concurso, implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento

Dúvidas e informações sobre este CONCURSO poderão ser esclarecidas por meio do whatsapp (35)9-9157-0902. Este CONCURSO, assim como seu regulamento, poderá ser alterado, a critério da ORGANIZADORA, mediante aviso no website www.radio94fm.net