“Promoção Minha Mãe Merece uma Folguinha”
REGULAMENTO
A Rádio Rio Grande Ltda, ,sediada na Praça Tenente Souza Lima, nº 20,Centro , Lavras, Minas Gerais inscrita sob o CNPJ :16.832.792/0001-09 , com nome fantasia de 94,7 FM realiza este Concurso Cultural de caráter exclusivamente cultural, com promoção e participação voluntária e gratuita, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, não vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, e a qualquer modalidade de sorteio sendo de livre acesso as pessoas interessadas em participar, maiores de 18 (dezoito) anos de idade, nos termos da Lei 5.768/71 e do Decreto n° 70.951/72, nas condições descritas.
1-PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1.1-Para efeitos de participação neste CONCURSO, será considerado o período de 03/05/2024 à 09/05/2024, com encerramento às 16 horas do dia 09 maio de 2024 e divulgação do resultado a partir das 18 horas do dia 09 até 16 horas do dia 10 de maio de 2024 respeitando-se o limite de horário de Brasília.
1.2-Área de Execução: Considerar-se-á o município de Lavras e região podendo participar pessoas físicas, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos. É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores (as), sócios/acionistas da ORGANIZADORA e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução do CONCURSO.
2- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2-1 O concurso é aberto ao público em geral, podendo participar pessoas físicas, respeitado os termos e condições estabelecidos neste regulamento, a participação é voluntária, gratuita e implica a aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.
2-2- O participante deverá ler e aceitar este regulamento, por tal ato, submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições. O regulamento está publicado nesse site www.radio94fm.net
3- COMO PARTICIPAR
3-1 Os interessados em participar deverão ler esse regulamento e enviar para o WhatsApp: (35) 9-9733-0094 os seguintes dados: nome completo, RG, telefone de contato, e também uma frase escrita em Língua Portuguesa com o tema: Minha mãe merece uma folguinha.
3-2-As participações realizadas fora do período disposto em 1.1 acima, estarão desclassificas.
3-3- A Rádio Rio Grande reserva se o direito de desclassificar ou excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação do concurso, bem como os que, tentarem fraudar as regras estabelecidas neste regulamento e também aqueles cujas inscrições não preencham os requisitos previstos, independentemente de qualquer comunicação prévia.
4-ACESSO AO REGULAMENTO
4.1-Antes, os participantes deverão ler este Regulamento, disponível no site: www.radio94fm.net e aceitar as condições estabelecidas para participar desse CONCURSO, declarando que todas as informações prestadas em razão de sua participação são verdadeiras, sendo a participação pessoal e intransferível. A ORGANIZADORA desqualificará aquele que se utilizar de quaisquer métodos ilícitos ou contrários aos previstos neste Regulamento para manipular o resultado do CONCURSO.
4.2-A frase deverá ser enviada até às 16 horas (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024. Não serão aceitas frases enviadas após esta data.
- DO CARÁTER DAS RESPOSTAS
5.1-É de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da frase e dados cadastrais enviados, devendo respeitar-se a coerência, lógica, bem como o uso correto da língua portuguesa. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, frases: indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, bem como frases que contenham dados (mensagens, informação, imagens) que contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes, ou que ofendam à liberdade de crença e às religiões, que violem qualquer lei ou sejam inapropriadas, atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica, e violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e de personalidade.
5.2- Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria as frases encaminhadas e cedem e transferem para a ORGANIZADORA, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo e pleno, de todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
5.3- A ORGANIZADORA não se responsabiliza pelo não recebimento das frases e dados necessários enviados pelos participantes, assim como não será enviado confirmação de participação, bem como por impossibilidade de os participantes enviarem suas frases/textos e dados cadastrais, em razão de falhas ou erros de envio ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no próprio site deste CONCURSO.
6-SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES
6.1-A escolha das frases vencedoras será feita por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela ORGANIZADORA, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, originalidade, e adequação ao tema e ao presente Regulamento, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
6.2-Caso sejam verificadas respostas/frases idênticas, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver enviado a resposta/frase escolhida pela Comissão julgadora, considerando-se o horário de recebimento das frases pela ORGANIZADORA.
6.3-O resultado deste CONCURSO será divulgado, durante a programação da Rádio Rio Grande Ltda., 94,7 FM
7- DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO
7.1-Serão 3 (três) vales almoço sorteados. O vencedor receberá um vale almoço com direito a 1(um) acompanhante. O almoço será um self servisse com direito sobremesa.
O prazo para retirada do prêmio, nas dependências da emissora é até 17 horas do dia 10 de maio de 2024.
7.2-Em nenhuma hipótese o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro, e nem o trocar por outro sendo o mesmo pessoal e intransferível.
7.4- O ganhador, ao receber o prêmio deste CONCURSO, concorda em assinar termo de recebimento, fornecendo cópia do documento de identificação (RG) e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações à ORGANIZADORA, bem como também concorda em isentar a mesma e/ou a empresa ou pessoa envolvida direta ou indiretamente a este CONCURSO, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação no CONCURSO ou recebimento e utilização do prêmio.
8-DISPOSIÇÕES GERAIS
8- 1 A autenticidade das frases enviadas pelos participantes será avaliada por moderadores, sendo desclassificadas as frases que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento.
8 -2 A organizadora não se responsabiliza pelo uso ou consequências da utilização do prêmio. Não se responsabiliza pela locomoção, pela digestão ou alergia a qualquer alimento, não se responsabiliza por danos a objetos pessoais.
9-USO DE IMAGEM E OUTROS MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO
A ORGANIZADORA poderá editar e gravar as frases/textos, conforme for mais conveniente, respeitando sempre os direitos morais de seus autores. Ao participar deste CONCURSO, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente cedendo o direito de uso de sua imagem , bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, e/ou de qualquer outra forma delas se utilizarem, o que os participantes fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, para a divulgação deste concurso
8.1 Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais dos textos enviados
8.2 Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação neste CONCURSO serão submetidos à comissão julgadora para avaliação, sendo as suas decisões soberanas e irrecorríveis.
8.3 A simples participação neste CONCURSO, através do envio de dados e da frase elaborada para o WhatsApp (35) 9-9733-0094 implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
9- DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1-A realizadora do concurso não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter oriundos de situações que estejam fora de seu controle.
9.2- Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da ORGANIZADORA, não for possível conduzir este CONCURSO conforme o planejado poderá a ORGANIZADORA interromper ou cancelar o concurso por motivo de força maior.
9.3-Esse regulamento poderá ser alterado pela realizadora se houver necessidade.
9.4-A simples participação no presente Concurso, implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento
Dúvidas e informações sobre este CONCURSO poderão ser esclarecidas por meio do WhatsApp (35)9-9157-0902 Este CONCURSO, assim como seu regulamento, poderá ser alterado, a critério da ORGANIZADORA, mediante aviso no website www.radio94fm.net