O Ministério da Agricultura fixou padrões de identidade qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas, individualizadas ou misturadas.
A medida entra em vigor em 1º de setembro de 2022. Segundo a coordenadora de Regulamentação da Qualidade Vegetal, Karina Coelho, o objetivo da medida é suprir a falta de Padrão Oficial de Classificação específico para cada produto.
A nutricionista Maria Victória considera que a medida representa um tipo de cuidado com a saúde do consumidor.
De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a venda de produtos que não atenderem ao regulamento técnico está proibida, e a carga fica sujeita ao repasse ou destruição.
