Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que quase 370 mil casais se divorciaram em 2021. Os altos números também apontaram um aumento da proporção de divórcios com guarda dos filhos menores de idade. Essa parcela, que era de 7,5% em 2014, subiu para 34,5% em 2021. Esse aumento vem ocorrendo desde 2014, quando a Lei nº 13.058 passou a priorizar essa modalidade em divórcios entre casais com filhos menores.

Nesta edição do fique por dentro, a Advogada especialista em direito das famílias e sucessões com enfoque sistêmico Dra. Vanessa Mara Vilas Boas. Ela esclareceu dúvidas sobre a pensão alimentícia.

De acordo com o Conselho Nacional da Justiça, o número de processos de pensão alimentícia registrados nos estados aumentou em 17% no Brasil. Ainda de acordo com os dados, em 2020 foram registrados 460mil pedidos de pensão alimentícia no pais.

janeiro 25, 2024