REGULAMENTO: PROMOÇAO PÁSCOA DOÇURA 2026
Considerações gerais
A Rádio Rio Grande Ltda., instalada na Praça Tenente Souza Lima, 20,Centro, Lavras, Minas Gerais inscrita sob o CNPJ :16.832.792/0001-09, com nome fantasia de 94,7 FM realiza este Concurso Cultural de caráter exclusivamente cultural, com promoção e participação voluntária e gratuita, sem qualquer modalidade de sorteio ou pagamento, não vinculado à aquisição ou uso de qualquer bem, direito ou serviço, e a qualquer modalidade de sorteio, considerar-se-á a área de execução o município de Lavras e região, podendo participar pessoas físicas, de idade igual ou maior a 18 (dezoito) anos sendo de livre acesso as pessoas de Lavras interessadas em participar, maiores de 18 (dezoito) anos de idade.
1- PRAZO, ÁREA DE EXECUÇÃO E PARTICIPAÇÃO
1.1- Para efeitos de participação neste CONCURSO, será considerado o período com início 23/03/2026, encerramento ás 13 horas do dia primeiro de abril/ 2026.
1.2- É vedada a participação de funcionários(as), colaboradores(as), sócios/acionistas da ORGANIZADORA e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes até 2º grau e cônjuges e quaisquer pessoas envolvidas na execução do CONCURSO.
2- CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1- O concurso é Aberto ao público em geral, com a participação voluntária e gratuita, implica a aceitação total e irrestrita dos termos e condições presentes nesse Regulamento.
2.2- O participante deverá ler e aceitar esse regulamento, submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições. O regulamento está publicado nesse site www.radio94fm.net
3- COMO PARTICIPAR
3.1- Entre os dias 23/03/2026 até às 13 horas de 01/04/2026, os interessados em participar deverão enviar para o Whatsapp (35) 9-9733-0094 os seguintes dados: nome completo, RG, telefone de contato, e também uma frase criativa contendo as palavras chaves anunciadas durante a programação da emissora. No sábado a promoção será relâmpago com divulgação imediata.
3.2- As participações realizadas fora do período disposto em 3.1, acima, estarão desclassificas.
3.3- A Rádio Rio Grande – 94fm reserva se o direito de desclassificar ou excluir os participantes que demonstrem estar manipulando a operação do concurso, bem como os que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste regulamento e também aqueles cujas inscrições não preencham os requisitos previstos, independentemente de qualquer comunicação prévia.
4- ACESSO AO REGULAMENTO
4.1- Os participantes deverão ler este Regulamento, disponível no website: www.radio94fm.net, aceitar as regras estabelecidas, garantir como pessoal, intransferível e verdadeiras as informações prestadas. A ORGANIZADORA desqualificará aquele que se utilizar de quaisquer métodos ilícitos ou contrários aos previstos neste Regulamento para manipular o resultado do CONCURSO.
4.2- Não serão aceitas respostas/frases enviadas após as 13 horas do dia 01/04/2026
5- DO CARÁTER DAS RESPOSTAS
5.1- É de inteira responsabilidade do participante o conteúdo da frase e dados cadastrais enviados, devendo respeitar-se a coerência, lógica, e o uso correto da Língua Portuguesa. Não poderão ser utilizadas, sob pena de desclassificação, respostas/frases: indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, injuriosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a honra, a moral, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como frases que contenham dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, contenham dados ou informações que constituem ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes ou que ofendam à liberdade de crença e às religiões, violem qualquer lei ou sejam inapropriadas aos bons costumes e/ou norma jurídica, e violem direitos de Propriedade Intelectual, em especial direitos autorais e marcários e de personalidade.
5.2- Os participantes declaram, desde já, serem de sua autoria as respostas/frases encaminhadas e cedem e transferem para a ORGANIZADORA, sem quaisquer ônus para esta e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre as mesmas, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou técnica, e na divulgação do resultado.
5.3- A ORGANIZADORA não se responsabiliza pelo não recebimento das frases/respostas e dados necessários à participação no referido CONCURSO enviados pelos participantes, como pelo não recebimento pelos participantes de resposta de confirmação de participação, bem como por impossibilidade dos participantes enviarem suas frases/textos e dados cadastrais, em razão de falhas ou erros de envio ocasionados por problemas no provedor de internet utilizado pelo participante ou no próprio website deste CONCURSO. A realizadora do concurso também não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para isso, exemplifica-se as seguintes situações sem se limitar a: inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores, de acessos dos usuários, por falta de energia elétrica, decorrente de caso fortuito ou força maior, inaptidão do participante, limitações tecnológicas, oscilações, interrupções, falhas dos serviços de internet, perda de dados.
6-SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES
6.1- A escolha de 09 (nove) respostas/frases vencedoras será feita, dentre as validadas pelos moderadores, por comissão julgadora composta de no mínimo 03 (três) jurados indicados pela ORGANIZADORA, que levará em conta os seguintes critérios: criatividade, ortografia, e adequação ao tema e ao presente Regulamento, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.
6.2- Caso sejam verificadas respostas/frases idênticas, será considerado ganhador aquele que primeiro tiver enviado a resposta/frase
6.3- O resultado deste CONCURSO será divulgado, á partir das 13 horas de primeiro de abril durante a programação da Rádio Rio Grande Ltda, 94,7 FM e também nas redes sociais da emissora,
7- DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DO PRÊMIO
7.1- Os 09 (nove) vencedores deste CONCURSO receberão cada um como prêmio: um ovo de páscoa da Cacau Show de 700 gramas chocolate ao leite recheado com bombons nos sabores brigadeiro, avelã e cereja ao licor. O vencedor deverá retirar seu prêmio até o dia 02 de Abril de 2026.
7.2- Em nenhuma hipótese o vencedor poderá receber o valor do prêmio em dinheiro, sendo o mesmo pessoal e intransferível.
7.3- O prêmio será entregue livre e sem ônus para o classificado, não poderá ser trocado por outro, e deverá ser retirado nas dependências da emissora.
7.4- O ganhador, ao receber o prêmio deste CONCURSO, concorda em assinar termo de recebimento, fornecendo cópia do documento de identificação (RG) e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações à ORGANIZADORA, bem como também concorda em isentar a mesma e/ou qualquer empresa, organização ou pessoa envolvida direta ou indiretamente a este CONCURSO, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação no CONCURSO ou recebimento e utilização de qualquer prêmio.
8-DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1- A autenticidade das respostas/frases enviadas pelos participantes será avaliada por moderadores, sendo desclassificadas as respostas/frases que infringirem quaisquer das condições estabelecidas neste Regulamento. Em caso de fraude comprovada, o participante será automaticamente excluído do CONCURSO, independentemente do envio de qualquer notificação e, caso seja o ganhador, o prêmio será transferido para o próximo participante classificado dentro das condições válidas e previstas neste Regulamento. Para efeito dessa cláusula, considera-se fraude a participação através do cadastramento múltiplo ou através de informações incorretas ou falsas, a participação de funcionários, terceiros, parentes até segundo grau de funcionários e terceiros, promotores, agentes, afiliados ou outros que possuam relação profissional direta ou indireta com a ORGANIZADORA, bem como, a realização de quaisquer práticas e/ou condutas que importem em vantagem indevida à participante frente aos demais do presente CONCURSO.
8.2- A ORGANIZADORA poderá editar e gravar as frases/textos, conforme for mais conveniente, respeitando sempre os direitos morais de seus autores. Ao participar deste CONCURSO, nos termos deste Regulamento, os participantes estarão automaticamente cedendo o direito de uso de sua imagem, bem como os direitos de expor, publicar, reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma delas se utilizarem, o que os participantes fazem de modo expresso e em caráter irrevogável e irretratável, desde já e de pleno direito, em caráter gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos direitos serem exercidos por meio de cartazes, filmes e/ou spots, jingles e/ou vinhetas, bem como em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais, para a ampla divulgação deste Regulamento e/ou de seu desenvolvimento posterior, com exclusividade. As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação ou de pagamento de qualquer quantia por parte da ORGANIZADORA.
8.3- Os participantes serão exclusivamente responsáveis por qualquer eventual questionamento decorrente de direitos autorais relativos ao uso de expressões, textos, fragmentos de texto, entre outras reproduções e/ou utilizações indevidas das obras, mesmo que parcialmente, respondendo cível e criminalmente pelos ilícitos que vierem a cometer no âmbito da propriedade intelectual.
8.4- Os casos omissos e/ou eventuais controvérsias oriundas da participação neste CONCURSO serão submetidos à comissão julgadora para avaliação, sendo as suas decisões soberanas e irrecorríveis.
8.5- A simples participação neste CONCURSO, através do envio de dados e da frase elaborada para o Whatsapp (35) 9-9733-0094 implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
9- DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1- Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle da ORGANIZADORA, não for possível conduzir este CONCURSO conforme o planejado poderá a ORGANIZADORA interromper ou cancelar o concurso por motivo de força maior.
9.2-Esse regulamento poderá ser alterado pela realizadora se houver necessidade.
9.3-A simples participação no presente Concurso, implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento
Dúvidas e informações sobre este CONCURSO poderão ser esclarecidas por meio do whatsapp (35) 9751-9494. Este CONCURSO, assim como seu regulamento, poderá ser alterado, a critério da ORGANIZADORA, mediante aviso no website www.radio94fm.net.